Novamente a reforma política volta à baila. Acho que já virou tradição momesca. Todo ano trazem o bloco à rua e requentam velhas marchinhas. Esse ano não é diferente e iniciaram os debates prometendo uma grande reforma política. Já posso ouvir o bloco chegando: “.... olê, olê, olê, olá, o listão chegou para ficar”.
É o momento apropriado para perguntar: quem lhe representa no Parlamento, seja ele Federal, Estadual ou Municipal? Quando muito, lembramos em quem votamos na ultima eleição, e se esse candidato perdeu, ficamos sem representante ou temos que cair na vala comum e ouvir: "eu represento o povo do meu Estado" ou "eu represento o povo do meu município". Bem, alguns dirão que é melhor do que ouvir: "eu represento a massa...." ou outras pérolas do gênero. Mas a realidade é que quem representa todos não representa ninguém.
Em nível federal nosso Parlamento é bicameral, com os senadores representando os Estados Federados mais o Distrito Federal e os deputados representando, teoricamente, o povo.
Mas, desçamos à planície e mantenhamos nossa conversa mais próxima de nossas casas e restringindo a pergunta: Quem é seu representante na Câmera Municipal? Não, não em quem você votou, mas quem lhe representa? Todos os vereadores?
Bem, vamos fazer a mesma pergunta em outros termos. Se o asfalto de sua rua está esburacado, o esgoto a céu aberto, a escola em petição de miséria e você sente um frio na espinha só de pensar em ir ao posto de saúde, a qual representante eleito você deve direcionar suas queixas? Resposta difícil, não? Se você pensou "ao prefeito", esqueça!
A resposta a essa pergunta somente seria possível com o voto distrital. Sistema eleitoral que limita geograficamente o universo de eleitores, dividindo as cidades ou Estados em distritos eleitorais que elegeriam seus representantes através de eleição majoritária. Conseqüentemente, todos seriam representados e saberiam quem é seu representante, tendo votado nele ou não. Paralelamente, as campanhas políticas teriam seus custos reduzidos à uma fração dos atuais, pois ficariam restritas a distritos e não mais difusas em todo o Estado ou toda a cidade. Permitiria-nos saber exatamente quais regiões/distritos e - o pulo do gato - quais os eleitores seriam representados por quais deputados/vereadores. Aos eleitores caberia maior responsabilidade cidadã, pois seriam os fiadores de seus representantes perante a sociedade, tendo em vista que se saberia exatamente a quais cidadãos os Tiriricas que povoam nosso universo político representariam. Convenhamos, ninguém, em sã consciência, gostaria de inflar o peito e anunciar a seus filhos e aos quatro-ventos: - Somos representados pelo "Tiririca, o abestado".
Nos debates, que ora assistimos passivamente, nossos caríssimos deputados federais alardeiam sistemas de listas, distritão e outras criativas invenções em detrimento do sistema eleitoral distrital, puro e simples, utilizado a centenas de anos em vários países. Porém, no meu ponto de vista, a principal característica desta reforma é que: "Com a qual ou sem a qual as coisas deverão continuar tal e qual".


O raciocínio sobre o voto distrital parece simples, proporcionar uma legitimidade maior por meio de uma representação política restrita a uma população domiciliada numa área espacial menor, os distritos.
ResponderExcluirOcorre que ao realizar a divisão da cidade/estado em distritos/regiões haveria também uma divisão não igualitária da população, ou seja, bairros mais pobres e sabidamente mais populosos ficariam com um maior número de vagas, até aqui nada mais legítimo e justo.
Acabada a teoria, vejamos a prática... Nada impediria que a simples aquisição de um imóvel numa área populosa autorizasse a
mudança de domicilio eleitoral para o distrito desejado por algum político profissional, ou seja, com poder aquisitivo de votos bem interessante frente a uma comunidade mais vulnerável a esse tipo de abordagem, digamos "social". E ao contrário do que possa querer colocar a teoria, na realidade o candidato mais abastado poderia ele sim, e não povo, ter o controle da situação; e de forma muito mais eficiente formar seu "curral" eleitoral. Pois os eleitores também seriam mais identificáveis. E claro, a compra de votos seria realizada de forma muito mais econômica, em razão de ser mais direcionada.
Um caso de repercussão nacional que poderia servir de alguma comparação poderia ser o do 4º senador do MA, eleito senador pelo AP em troca de uma zona franca. Mas para não ficar só num exemplo de sentimentos bairristas, temos o caso de um prefeito nordestino que muda frequentemente de domicilio eleitoral para exercer as funções de alcaide indefinidamente.
E talvez até um bom candidato, mas contrário a grandes interesses econômicos, possa ser melhor boicotado. Me parece que até Churchill, já consagrado estadista, uma vez levou a pior no voto distrital para tristeza do resto da nação britânica.
Enfim, qualquer que sejam as mudanças as coisas não vão melhorar como uma consequência lógica tal qual 2+2... Fórmulas mágicas não existem, velhos problemas continuarão a existir enquanto não mudarem as pessoas...
Mas acredito que o voto distrital adotado de maneira mista seria um passo a frente, mais uma oportunidade a disposição do eleitor brasileiro de se civilizar politicamente tornando-o um pouco menos passivo fora do período eleitoral... Aprendendo a raciociocinar politicamente de maneira lógica a relação de causa/efeito, ação/consequência...
Deixando um pouco de lado o pensamento maniqueísta do coitadinho, de "vítima dolorosa do destino cruel" (pra usar uma expressão q ouço desde criança)...
Um abraço e parabéns pelo blog, é sempre bom ler sobre idéias relevantes expostas de maneira lúcida...